O Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o acordo de reconhecimento recíproco das carteiras de habilitação entre Brasil e Itália, garantindo que brasileiros residentes no país europeu possam converter a CNH sem a necessidade de novos exames. O texto, relatado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), beneficia diretamente a comunidade brasileira na Itália, estimada em mais de 160 mil pessoas.
“A renovação desse acordo facilita a vida dos brasileiros que vivem e trabalham na Itália, reduzindo burocracias e assegurando um direito essencial de mobilidade”, destacou o parlamentar, ao defender a matéria no Plenário.
O tratado reestabelece um mecanismo que já vigorou entre 2018 e 2023 e foi responsável pela conversão de mais de 6.300 carteiras de habilitação. Sem essa renovação, os brasileiros precisariam passar por todo o processo de obtenção de uma nova habilitação na Itália, incluindo exames teóricos e práticos.
Aprovado na Câmara no ano passado, o acordo passou pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado antes de ir ao Plenário. Como atual presidente da CRE, o senador Nelsinho Trad ressaltou a importância da cooperação internacional para facilitar a vida dos brasileiros no exterior.
O texto segue agora para promulgação e entrará em vigor 60 dias após a troca das notificações entre os governos dos dois países.
