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Prefeita Márcia Amaral, sanciona a lei que autoriza o aumento salarial para os profissionais da educação do município de Brasilândia.

A legislação foi publicada hoje (29), no Diário Oficial da Assomasul e já está em vigor.

29/01/2025 às 20h49 Atualizada em 04/02/2025 às 22h46
Por: Redação Fonte: Assessoria de Imprensa
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Foto: Assessoria de Comunicação
Foto: Assessoria de Comunicação
Nesta semana, a Prefeita Márcia Amaral sancionou a Lei Complementar n.º 3.156/2025, que assegura um reajuste salarial aos membros do Magistério do município, conforme publicado a legislação hoje (29), no Diário Oficial da Assomasul, já está em vigor, atende à Portaria Interministerial do MEC/MF no 13/2024, beneficiando tanto professores quanto coordenadores pedagógicos da rede municipal de ensino.
 
Com esse reajuste, os vencimentos-base dos educadores foram atualizados conforme o Plano de Remuneração da categoria, levando em conta as cargas horárias de 20 e 40 horas semanais, variando conforme o nível e a classe funcional. A equipe técnica do município garantiu que as despesas com o aumento salarial são sustentáveis e não comprometerão as finanças públicas. Essa iniciativa é parte do compromisso da administração em valorizar os servidores públicos, reforçando a importância do trabalho educacional para a qualidade do ensino. Ao implementar políticas de valorização salarial, o município busca fortalecer a relação entre a administração e os profissionais da educação, reconhecendo seu papel fundamental na formação das futuras gerações.
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