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AGU prorroga consulta pública sobre moderação em plataformas digitais

Contribuições podem ser enviadas até a próxima segunda-feira (27)

26/01/2025 às 07h02 Atualizada em 29/01/2025 às 21h13
Por: Redação Fonte: Agência Brasil
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Marcello Casal jr/Agência Brasil
Marcello Casal jr/Agência Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) prorrogou até as 18h da próxima segunda-feira (27) o prazo para envio de contribuições na consulta pública sobre moderação de conteúdo de plataformas digitais no Brasil.

Em nota, a entidade informou que a ampliação do prazo, previsto para acabar nesta sexta-feira (24), atende a um pedido de organizações da sociedade civil e de especialistas no tema. As contribuições devem ser enviados pela plataforma Participa + Brasil.

“A consulta pública se destina a receber subsídios da sociedade civil, comunidade acadêmica, plataformas digitais e agências de checagem, além de instituições públicas e privadas”, destacou a AGU.

Até sexta-feira, o órgão já havia recebido 46 contribuições. Além da consulta pública, a AGU realizou audiência pública sobre o tema na última quarta-feira (22), com a participação de 34 especialistas e representantes da sociedade civil.

Edição: Sabrina Craide

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