Terça, 11 de Fevereiro de 2025
21°C 34°C
Brasilândia, MS
Publicidade
Anúncio

Agems renova 148 autorizações provisórias de transporte de passageiros até 2026

Para obter aprovação, os operadores precisaram comprovar ter o registro cadastral vigente junto à AGEMS.

21/01/2025 às 08h29
Por: Redação Fonte: AGN/MS
Compartilhe:
Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

A Agência Estadual de Regulação (AGEMS) publicou ontem (17) 148 autorizações para operadores de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, garantindo a continuidade do serviço a usuários de todo o Estado pelos transportadores devidamente regularizados.

O procedimento renova as autorizações provisórias, que vencem em 18 de janeiro, até 18 de novembro de 2026, ou até a conclusão do edital de Chamamento Público. Esse é o prazo de transição determinado pela Lei nº 5.976, de 17 de novembro de 2022, base para a remodelação do transporte intermunicipal que está sendo feita pelo Estado.

Os operadores que solicitaram a renovação até 20 de dezembro e atenderam a todos os requisitos estabelecidos na Portaria n° 283/2024 tiveram os pedidos aprovados.

“Estamos trabalhando por um transporte melhor no futuro, e também cuidando de garantir a continuidade do atendimento ao passageiro no presente, com maior segurança, qualidade e transparência durante o período de transição”, explica o diretor-presidente da AGEMS, Carlos Alberto de Assis.

A diretora de Transportes, Caroline Tomanquevez, reforça que esse é um serviço essencial, e “a AGEMS tem atuado para garantir que as operações ocorram de forma eficiente e segura durante o processo de remodelação”.

“É importante ressaltar que, conforme a Lei 5.976/2022, novas autorizações dependem da viabilidade técnico-operacional e econômico-financeira, definidas por estudos com critérios objetivos. Estamos trabalhando nesses estudos, por isso, nesse período de transição, autorizações para novos operadores não podem ser emitidas”, esclarece a diretora.

Obrigações, qualidade e inovação

Para obter aprovação, os operadores precisaram comprovar ter o registro cadastral vigente junto à AGEMS; frota compatível com as linhas operadas, com vistoria atualizada e seguro de responsabilidade civil válido; e adimplência financeira com a Agência.

Também são obrigações: estar credenciamento no sistema BP-e (Bilhete de Passagem Eletrônico) e autorizar o compartilhamento desses dados por parte da Secretaria de Fazenda com a AGEMS, além de ter instalados os módulos de telemetria em 100% da frota, para monitoramento em tempo real. Essas condições ligadas à bilhetagem e ao rastreamento eletrônico dos veículos já são parte da modernização na regulação técnica e regulação econômica que vem sendo implementada pela Agência e que conta com um Centro de Integração Técnica e Inteligência.

Nos casos de operadores que não obtiveram a renovação por descumprirem as exigências, a Portaria 283 já havia determinado um período de transição de 30 dias a partir de 18 de janeiro. Assim, fica garantida a continuidade do atendimento à população nesse prazo, e a AGEMS irá avaliar a necessidade de substituição do transportador.

Gizele Oliveira, Comunicação Agems

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Brasilândia, MS
28°
Tempo nublado

Mín. 21° Máx. 34°

29° Sensação
4.59km/h Vento
60% Umidade
100% (3.59mm) Chance de chuva
06h15 Nascer do sol
07h07 Pôr do sol
Qua 32° 20°
Qui 30° 21°
Sex 33° 21°
Sáb 34° 21°
Dom 32° 22°
Atualizado às 18h02
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Economia
Dólar
R$ 5,77 +0,10%
Euro
R$ 5,97 0,00%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,00%
Bitcoin
R$ 585,343,36 -1,61%
Ibovespa
126,521,66 pts 0.76%
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Lenium - Criar site de notícias