SESSÃO SOLENE DE ABERTURA LEGISLATIVO 2025

Em sessão ordinária vereadores de Brasilândia apresentam e analisam várias proposições

Durante a sessão plenária do dia 2 de dezembro, presidida pela vereadora Patrícia Costa Jardim (Patrícia do Banco), os vereadores apresentaram e analisaram várias proposições.

05/12/2024 às 11h17 Atualizada em 06/12/2024 às 21h50

Por: Correio Pantaneiro Fonte: Assessoria de Imprensa

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Na sessão ordinária do dia 2 de dezembro, os vereadores de Brasilândia, sob a presidência da vereadora Patrícia Costa Jardim (Patrícia do Banco), apresentaram e analisaram várias proposições.
Dentre essas proposições destacamos o PROJETO DE LEI n.º 25/2024. De 27 de novembro de 2024. De autoria da vereadora Márcia Regina do Amaral Schio o qual “Dispõe sobre a transmissão em tempo real de todas as sessões e audiências públicas realizados no Plenário Raimundo Assis Alencar da Câmara Municipal de Brasilândia–MS”.

Projeto de Resolução n.º 04/2024 de 27 de novembro de 2024. De autoria da Mesa diretora, o qual “Dispõe sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei Federal n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Brasilândia–MS”.
Emenda n.º 006/2024. De 27 de novembro de 2024. De autoria dos vereadores: Edson Pereira Costa, José Quintino de Souza e Nivaldo Nunes, que reza: “Emenda à Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2024, que “DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA - ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, E REVOGA TODAS AS EMENDAS À LEI ORGÂNICA.”

Projeto de Lei n.º 045/2024, de 13 de novembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Altera as destinações das emendas impositivas do exercício de 2022 do Vereador José Quintino de Souza, e dá outras providências”.

Projeto de Lei n.º 046/2024, de 13 de novembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Altera as destinações das emendas impositivas do exercício de 2023 do Vereador José Quintino de Souza, e dá outras providências”.

Projeto de Lei n.º 047/2024, de 13 de novembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Altera as destinações das emendas impositivas do exercício de 2024 do Vereador José Quintino de Souza, e dá outras providências”.

Projeto de Lei n.º 048/2024, de 13 de novembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à entidade Associação Beneficente Dr Julio Cezar Paulino Maia, oriundo do Fundo Estadual de Saúde, e dá outras providências”.

Edição: Osmar Mello

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