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Vereadores pedem a reforma imediata de uma ponte na zona rural, além de esclarecimentos sobre as operações de crédito e as obras de asfalto realizadas pela prefeitura de Brasilândia.

Os parlamentares pediram para ser providenciada, com urgência, a reforma da Ponte do Córrego do Cabeludo, localizada nas imediações da Fazenda Caracol.

20/11/2024 às 09h21 Atualizada em 24/11/2024 às 06h00
Por: Redação Fonte: Assessoria de Imprensa
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Foto: Assessoria
Foto: Assessoria

Na reunião plenária da Câmara Municipal de Brasilândia–MS, que ocorreu na última segunda-feira, 18 de novembro, a vereadora e prefeita eleita Marcia Amaral, a presidente da câmara, Patricia Jardim, a vereadora Maria Jovelina e o vereador Edinho do Master apresentaram três pedidos coletivos à prefeitura.

Os vereadores(a),  encaminharam expediente ao Prefeito, Dr. Antônio de Pádua Thiago, com ciência ao Secretário Municipal de Obras, Fagner Sanches de Assis, ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, José Carlos Dela Bandeira Fernandes, e ao responsável pelo Departamento Municipal de Trânsito, Sr. Lucas Pereira Cunha. solicitando para encaminharem a Casa de Leis informações e esclarecimentos relativos às obras de operação de lama asfáltica no município de Brasilândia: 1. Relação completa de todas as ruas e avenidas que já receberam ou estão em processo de receber a operação de lama asfáltica, com a devida especificação das datas de início e previsão de término de cada obra, bem como a indicação dos trechos contemplados e a extensão de cada intervenção. 2. Informações detalhadas acerca da empresa contratada para a execução das obras de lama asfáltica, incluindo o processo licitatório realizado, os valores contratados e os respectivos contratos firmados entre a administração municipal e a referida empresa. 3. Esclarecimentos sobre a origem dos recursos utilizados para a execução das obras, especificando se os investimentos foram realizados com recursos próprios do município ou se foram oriundos de repasses estaduais, federais ou de outras fontes, também a destinação específica de cada uma dessas fontes de recursos. 4. Informações sobre os critérios adotados pela administração municipal para a seleção das vias que foram ou serão contempladas com a operação de lama asfáltica, bem como os fatores considerados na priorização dessas vias. 5. Esclarecimentos sobre os procedimentos de fiscalização e acompanhamento das obras de lama asfáltica, incluindo a identificação dos responsáveis pela monitorização da qualidade dos serviços prestados e dos materiais utilizados, bem como os prazos estabelecidos para a conclusão de cada uma das intervenções.

Em outro documento encaminhado ao prefeito, Dr. Antônio de Pádua Thiago, com ciência ao secretário de Obras, Fagner Sanches de Assis, os parlamentares(a), pediram para ser providenciada, com urgência, a reforma da Ponte do Córrego do Cabeludo, localizada nas imediações da Fazenda Caracol. Tal ponte é de fundamental importância para o tráfego de inúmeros proprietários rurais, colaboradores de fazendas e estudantes da região, que atualmente estão impossibilitados de transitar com seus veículos devido ao péssimo estado de conservação da referida ponte. Este quadro tem gerado severos transtornos e prejuízos para todos os que dependem dessa via para o deslocamento diário. Considerando a relevância da obra para a comunidade local, que enfrenta sérias dificuldades para acessar suas propriedades e para a realização de atividades essenciais, solicitamos que a reforma da ponte seja tratada como prioridade, a fim de minimizar os danos e garantir a segurança e mobilidade de todos os usuários dessa importante via. 

Os parlamentares(a), encaminharam mais uma solicitação ao Prefeito, Dr. Antônio de Pádua Thiago, com ciência ao Secretário de Finanças Marcio Endrigo, para encaminhar a Casa Legislativa informações e esclarecimentos sobre as operações de crédito realizadas pelo Poder Executivo Municipal, conforme as Leis Municipais nº 2.962/2022, nº 2.963/2022 e alterações introduzidas pela Lei nº 3.025/2023, que totalizam o valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais): “ Valor Pago Mensalmente: Solicitaram o detalhamento dos pagamentos mensais realizados em relação a essas operações de crédito, com as respectivas datas e valores pagos. ✓ Taxa de Juros Contratada: Informações sobre a taxa de juros estabelecida para essas operações de crédito. ✓ Detalhamento dos Gastos: Solicito um detalhamento de como foram aplicados os recursos obtidos por meio dessas operações de crédito, indicando os projetos contemplados e os valores destinados a cada um deles. “ Obras Finalizadas e em Andamento:  1. Quais obras foram finalizadas com os recursos obtidos por meio dessas operações de crédito? 2. Quais obras continuam em andamento, com a previsão de término e valores gastos até o momento? “ Empresas Contratadas: Solicito a lista das empresas contratadas para a execução das obras ou serviços financiados por essas operações de crédito, com os respectivos valores dos contratos. ✓ Saldo Não Utilizado: Caso haja saldo remanescente dessas operações de crédito que ainda não foi utilizado, solicito que seja informado o valor atual e as previsões de aplicação desse saldo. ✓ Outras Informações Relevantes: Caso haja mais informações relevantes sobre a utilização dos recursos dessas operações de crédito que sejam importantes para o controle e transparência da administração pública, que sejam encaminhadas.
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